Voltar às próprias raízes

Para muitas famílias brasileiras, a Itália nunca foi verdadeiramente um país estrangeiro. Ela permaneceu presente em um sobrenome, nas histórias dos avós e bisavós, em fotografias antigas, em receitas, em palavras que atravessaram gerações e, muitas vezes, no desejo de um dia voltar ao lugar de onde a família partiu.

Nos últimos anos, esse vínculo tem assumido uma forma muito concreta. Encontramos cada vez mais brasileiros de origem italiana que escolhem a Itália para iniciar uma nova etapa da própria vida: alguns já possuem cidadania italiana, outros estão reconstruindo a própria história familiar, outros ainda chegam como cidadãos brasileiros e organizam separadamente os aspectos ligados à residência e à sua posição jurídica.

O projeto, porém, muitas vezes não se limita à compra de uma casa.

É frequente que uma família adquira primeiro o imóvel em que pretende viver e, depois de conhecer melhor o território, avalie uma segunda aquisição para investimento, locação ou para facilitar a futura chegada de filhos, parentes ou pessoas próximas. Em outros casos, várias famílias ligadas entre si começam progressivamente a estabelecer-se na mesma região.

Trata-se de um fenômeno que exige atenção jurídica particular, porque o projeto familiar pode envolver, ao longo do tempo, várias operações, diferentes pessoas e necessidades diversas: aquisição, financiamento, transferência de valores do Brasil, procuração, regime patrimonial, residência, sucessão, investimento e futura gestão do imóvel.

Nosso Cartório conhece esse tipo de percurso e pode acompanhar juridicamente cada operação, mantendo sempre distinta a função do Notário daquela dos corretores de imóveis e dos demais profissionais que assistem o cliente.

A assistência pode começar antes da escritura e compreender, conforme o caso:

• análise da estrutura jurídica da aquisição;
• verificação do imóvel e da documentação;
• obtenção do Codice Fiscale;
• preparação de procurações;
• coordenação de documentos emitidos no Brasil;
• organização dos pagamentos;
• escrituras bilíngues quando legalmente possíveis;
• aquisição para residência ou investimento;
• compras sucessivas realizadas pela mesma família;
• questões de regime patrimonial e sucessão internacional.

Ter origem italiana não significa, por si só, que todas as pessoas estejam na mesma situação jurídica. Cidadania, residência, direito de permanência e possibilidade de aquisição devem ser considerados separadamente quando necessário. A avaliação definitiva depende sempre da posição concreta de cada pessoa e da documentação disponível.

Mas existe um elemento que muitas dessas histórias têm em comum: a compra de uma casa deixa de ser apenas uma operação imobiliária. Torna-se a materialização de um retorno.

Para alguns, é o retorno de uma pessoa. Para outros, de uma família inteira. E, em certos casos, é o primeiro passo de um movimento que continuará com os filhos, os parentes e os amigos que chegarão depois.

É também por isso que procuramos acompanhar essas operações considerando não apenas a escritura daquele dia, mas o projeto mais amplo no qual ela se insere.

Voltar às próprias raízes pode começar com uma casa. Juridicamente, porém, é importante que esse começo seja construído sobre bases seguras.

Guias detalhados em nossa Biblioteca Jurídica

A biblioteca jurídica completa é publicada deliberadamente em inglês: o inglês é a língua comum das operações imobiliárias transfronteiriças e permite manter todos os conteúdos coerentes e atualizados. Ali você encontrará guias detalhados sobre o contrato preliminar e a escritura, o pagamento do preço, a conta dedicada do Notário, os impostos, as procurações internacionais e as sucessões.

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